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À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie via Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de calçamento na rua Professora Meire Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Antônio dos Santos e Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Chapadinha Sul.

Solicita a V. Exª. seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES, popularmente conhecido por CHICO BORGES, que veio a óbito na data de 3 de agosto de 2018.

À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a desobstrução e pavimentação da rua Inácio Nóbrega de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Domingos Moreira e José Gomes da Costa com término na Avenida Juarez Távora.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPAR BURACOS) DA RUA LEONARDO DAS DORES E O CONSERTO DA COXIA NO CRUZAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA COM A RUA DA INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NO BALÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, NESTA CIDADE.

Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nas luminárias, bem como a poda das árvores da pracinha localizada na bifurcação das ruas Jerônimo do Monte Furtado com a Otávio Mendes, no bairro Nova Esperança.

Ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Capote, passando por Banguês até a entrada da estrada que dá acesso à localidade Barro, neste Município.

Ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a iluminação pública para a comunidade Mangueira, incluindo a reposição de lâmpadas, bem como a colocação de 15 (quinze) ‘braços’ e lâmpadas, principalmente, nos postes que ficam defronte à Casa da Comunidade.

Ao Ilmº Sr. Comandante de Polícia Militar em Esperantina, Piauí, que designe, a pedido dos feirantes e lojistas que trabalham no Mercado Público Municipal, 2(dois) Policiais para promover a segurança no horário das 8h00 às 12h00.

À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração sejam realizadas melhorias na rua Joaquim Augusto, nas proximidades da fábrica de postes (desativada), no bairro Chapadinha Norte, nesta cidade.

À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração a realização de melhorias, como empiçarramento, na rua projetada situada entre as Quadras 9 e 6, no bairro Mão Santa, nesta cidade.

À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE AUTORIZE AO CHEFE DO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE.

À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que envide esforços junto à Secretária de Saúde, visando providenciar mais um veículo para o transporte de pessoas com problemas de saúde à capital deste Estado.

À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que autorize ao chefe do setor competente de sua administração que proceda com os serviços de recuperação das ruas de todos os bairros desta cidade.

À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que informe a esta Casa sobre o andamento do processo de instalação da subestação (transformador de energia) para o Mercado Público Municipal.

Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Sítio do Alegre e Mocós, neste Município.

Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a construção de 2(dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na via principal da comunidade Mocós, neste Município.

Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a habilitação do poço tubular da localidade Mocós a fim de propiciar a distribuição de água para as moradias das pessoas que ali residem.

À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que determine ao setor e/ou Secretaria competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do prédio destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do povoado Lagoa Seca, neste município.

À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação (asfáltica ou em pedras poliédricas) em dois trechos da rua Joaquim Augusto, no bairro Chapadinha Norte, como especifica: I - entre as ruas Francisco Frederico de Carvalho e Raimundo Lira; II – entre as ruas Jaime Pinheiro Brasil e José de Sousa Campos.

A Sua Exª. a Srª Prefeita Municipal, que envide esforços no sentido de agilizar a realização dos serviços de canalização de água ligando as localidades Sítio do Alegre e Alegre, sendo aproximadamente uns 3.600m de cano.

À Exª. Srª Prefeita Municipal, que inclua no Cronograma de Liquidação de Despesas para o exercício de 2019, a exemplo do que faz o Governo deste estado, o pagamento do abono férias aos servidores públicos municipais na data de admissão dos mesmos.

À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, o conserto da lavanderia comunitária da localidade Alegria, neste Município.

À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para providenciar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR MEIO DE CALÇAMENTO da Rua José de Carvalho Ramos, bairro Batista de Amorim, em toda a sua extensão, e caso não haja recursos previstos para tal obra, que seja, como medida paliativa, feito o empiçarramento da citada rua do município de Esperantina.

À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA na comunidade Chapada da Limpeza, neste município.

À Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de CALÇAMENTO na rua Francisco Luiz Alves, no trecho compreendido entre as ruas Conrado Melo e Elizabete Chaves, nesta cidade.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas em frente á Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.

Ao Gerente Regional da Eletrobrás de Esperantina, que providencie a instalação de um poste com iluminação pública na rua projetada 11, na Vila da Solidariedade e na mesma rua 11, que efetue o deslocamento e alinhamento de outro poste, que fica situado na área de uma residência.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina-Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem com a urgência necessária a devida iluminação pública e recuperação de empiçarramento de ruas da Vila Salvador Machado, Aeroporto (campo de pouso) e bairro Carraspanha.

Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual pelo Estado do Piauí, que viabilize atendimento ao pedido desta Casa enviado à empresa de telefonia Vivo, para atender aos moradores das localidades Lagoa Seca, Sítio do Alegre, Vassouras e comunidades adjacentes.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem: I - A recuperação do Pontilhão construído sobre a estrada que liga a BR 222 ao assentamento Fortaleza VII; e II - Iluminação pública na mesma comunidade Fortaleza VII.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que tome as providências cabíveis para o cumprimento da Lei n° 13.708/2018, que reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie a presença de monitor treinado nos veículos que realizam transporte escolar, para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina, Piauí, que providencie com a máxima urgência a instalação de canalização adequada de esgoto do mercado público municipal, precisamente iniciando no cruzamento entre as ruas Manoel José Pontes com José Gomes Costa e se estendendo até a junção com a rede de esgoto da rua Leonardo das Dores.

SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar visando a instalação de rede elétrica trifásica com iluminação pública, iniciando no balão na PI 214, no trecho do rodoanel de Esperantina e finalizando na BR 222, saída para São João do Arraial.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal pelo Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar para construção do espaço cultural Noêmia Lages, a ser dotado de calçadão e palco de eventos.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, sugestão para que seja dado o nome de Antônio Francisco Lima ao prédio onde funcionarão os órgãos do estado Emater, Adapi e Progere.

À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que envie a esta Casa Legislativa proposta de Lei para atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina (Lei nº 847/93), com a revogação dos incisos V e VIII do Artigo 171, que estão em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limitam a livre expressão dos funcionários.

NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.

NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.

NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ.

INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.