PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2018 | Aguardando sanção governamental | 31/10/2019 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
31/10/2019
Unidade Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Unidade Destino
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Data Encaminhamento
31/10/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando sanção governamental
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O PODER EXECUTIVO RESPONDEU, POR MEIO DO OF. º 385/2019, QUE O PROJETO FOI ENVIADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO SER O ÓRGÃO COMPETENTE PARA ESTUDO ANÁLISE DA POSSÍVEL ALTERAÇÃO LEGAL DA GRADE CURRICULAR.