INDICAÇÃO nº 22 de 2022 | Resposta a matéria aprovada em sessão | 13/05/2022 (INDICAÇÃO nº 22 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
13/05/2022
Unidade Local
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS
Unidade Destino
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Data Encaminhamento
13/05/2022
Data Fim Prazo
Status
Resposta a matéria aprovada em sessão
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em resposta à matéria, a Secretaria Nacional de Saneamento responde por meio do Oficio nº 53/2022/SNS-MDR que a forma de aceso a recursos de novos projetos se dá por meio do Programa Avançar Cidades - Saneamento, pois nesta linha de financiamento municípios de qualquer porte podem submeter suas propostas, sem necessidade de aguardar a abertura de chamamentos públicos.