INDICAÇÃO nº 2 de 2022 | Resposta a matéria aprovada em sessão | 30/03/2023 (INDICAÇÃO nº 2 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
30/03/2023
Unidade Local
EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
Unidade Destino
RUBERSON MARATAOAN
Data Encaminhamento
31/03/2023
Data Fim Prazo
Status
Resposta a matéria aprovada em sessão
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Por meio do Ofício EQTL-PI nº 0225/2023, de 23 de março de 2023, foi encaminhada resposta à Indicação nº 2/2022 onde consta que "a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do Poder Público Municipal, ou ainda de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços (REN 888/2020 - Art. 21).