Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |