Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando que a prefeitura envie a esta Casa informações sobre a mudança de empresa gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS deste município, quais critérios para a contratação da nova empresa e porque escolhida por inexigibilidade de licitação.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação do calçamento que dá acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na iluminação pública no local.

Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Esperantina, para que providencie a instalação de uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Cleonice Borges Pereira, localizada no Residencial Alecrim.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela
Secretaria de Saúde, assim como a disponibilização de um veículo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para que providencie a destinação de uma caixa d’água com capacidade para 50.000 l (cinquenta mil litros), para que seja instalada na localidade Malhada do Meio, neste município de Esperantina-PI, assim com seja procedida melhoria no sistema de abastecimento residencial.

Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja construído um complexo esportivo na cidade de
Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da administração, viabilizem a compra de veículo para serviço do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRANS, visando melhorar a atuação do mesmo na fiscalização das vias públicas, em nome do bem comum.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um pontilhão sobre córrego na localidade Cajui.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ida de equipe técnica da secretaria para visita e estudo de viabilidade para aumentar a capacidade de armazenamento de água de uma lagoa na localidade Lagoa da Caiçara.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta diária de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de
Amorim, assim como providencie também que os veículos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servirá para que os moradores percebam sua aproximação e tenham tempo hábil para depositar o lixo no local da coleta.

Indicam aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma,
Secretário Estadual da Segurança Pública, que adotem medidas urgentes para melhoria dos serviços de segurança pública no município de Esperantina, que passa por período de crescente violência, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e calçamento da rua Bento Rego, localizada no Bairro Rural.

à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública da Rua Deputado Abraão Gomes, localizada no Bairro Novo Milênio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize seja providenciado o reforço por alargamento da parede do açude da localidade Tabocas.

Seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para vistoria, limpeza, terraplanagem e reposição imediata de iluminação pública nas quadras C, D, E, F, G, H, J, K e L, pertencentes ao Residencial Alecrim.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza e terraplanagem da rua Projetada 3, rua Projetada 8 e rua Euclides Ferreira Fenelon, localizadas no Bairro Novo Milênio