Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por maioria. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |