Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que providencie a troca da caixa d’água da localidade Limoeiro e ainda que seja construída a base para a mesma, pois atualmente a caixa não atende à demanda da população.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico Neuropediatra para realizar atendimentos no Hospital
Estadual Dr. Júlio Hartman e que este profissional também possa atender na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esperantina.

Aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, que providenciem juntamente às equipes competentes de suas respectivas secretarias sejam realizados serviços de organização no lixão do município, visando a redução dos riscos de incêndios.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura do município, a Terraplanagem nas ruas Projetadas 1, 8 e ruas Francisco Barbosa e Raimundo Gomes de Sousa, todas no bairro Cohebe.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura do município, a instalação da iluminação pública do povoado Tinguizal.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura do município solicitando a Terraplanagem e a manutenção da iluminação pública do povoado Murici.

À Secretaria de Infraestrutura do município, solicitando a terraplanagem da via de acesso e a implementação da iluminação pública no cemitério Ciganinho Milagroso.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de uma lombada e uma faixa de pedestres na Rua 13 de Maio, em frente à Igreja de Deus Misericordioso.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada do Tabuleirinho até a Malhada do Meio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providenciem a distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI’s às famílias que trabalham e retiram o próprio sustento no lixão municipal, assim como seja realizada capacitação com ênfase em reciclagem de materiais.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o envio da equipe de iluminação pública para proceder com a instalação de lâmpadas nos postes da rua Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Morro da Chapadinha.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do Instituto Nacional da Reforma Agrária – INCRA no estado do Piauí, que viabilize a doação de terreno medindo 50 x 50m para a construção de escola do ensino médio e com quadra no assentamento Lagoa dos Macacos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente a sua equipe proceda com a recuperação da estrada vicinal da localidade Furna da Onça até a Malhada de Pedra.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da administração proceda com estudo de viabilidade para
implantação de Posto de Saúde no bairro Canto da Velha.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de redutor de velocidades do tipo quebra-molas e pintura de faixa de pedestres na rua Coronel Patriotino Lages, em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina - APAE.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do chafariz do bairro Nova Esperança.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a inclusão da pavimentação poliédrica da rua José Gomes da Costa no plano de trabalho da secretaria. O trecho a ser pavimentado inicia no cruzamento com a rua Henrique José Rodrigues e finda próximo à Escola de Educação Social Dr. Chagas Rodrigues (Tia Erinelda).

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do chafariz das localidades Malhada do Meio e Tabocas, pois no momento o estado de conservação dos equipamentos prejudica o acesso à água pela população.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção do calçamento da rua José de Sousa Campos, no bairro Rural.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie juntamente com sua equipe estudos de viabilidade para construção de campo de futebol society na localidade Baixa Fria.

À Mesa Diretora da Câmara, que providencie a organização e delimitação do estacionamento desta Casa Legislativa, para melhor utilização do espaço.

Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, ouvido o Plenário, que providencie estudos de viabilidade para construção de um clube dos comerciários e unidade no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a construção de ciclovia no anel viário da cidade de Esperantina, com início na ponte sobre o rio Longá e término na rotatória que une a pista à PI 214.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da rua Inácio Nóbrega, no bairro Nova Esperança.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a duplicação da PI 213, no trecho que inicia na saída da cidade e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de rotatória no cruzamento da rua Francisco
Fortes com a avenida Manoel Franco.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração uma intervenção
paisagística para ornamentação das rotatórias existentes na saída para São João do Arraial e na avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a poda preventiva de árvores nas proximidades do
ginásio poliesportivo do bairro Nova Esperança.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a revisão do sistema de iluminação pública da zona rural de
Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie para o bairro Nova Esperança a recuperação da pavimentação e construção de canaletas nos seguintes trechos:
I. no cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com avenida Juarez Távora e
II. no cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com a rua Professor João Paulo.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração seja implantado
estacionamento nas ruas Landri Sales e Coronel José Fortes, nos trechos localizados ao lado do cemitério São João Batista, no centro da cidade.

Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.