Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI. - |
Não há resultado |
5 |
INDICAÇÃO nº 259 de 2021
Processo: 259/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de
viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros. - |
Não há resultado |
6 |
INDICAÇÃO nº 260 de 2021
Processo: 260/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local. - |
Não há resultado |
7 |
INDICAÇÃO nº 261 de 2021
Processo: 261/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina. - |
Não há resultado |
8 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2021
Processo: 262/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie sejam realizadas as obras de continuação da avenida Juarez Távora. - |
Não há resultado |
9 |
INDICAÇÃO nº 263 de 2021
Processo: 263/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a instalação de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Território dos Cocais, que abrange mais de 10 municípios do entorno. - |
Não há resultado |
10 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2021
Processo: 264/2021
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja feita a instalação de iluminação pública da Vila do Carmo, próximo à localidade Mocós. - |
Não há resultado |
11 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2021
Processo: 265/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora, um em frente à residência do Sr. Geraldo Bié e outro em frente à residência do Sr. Faustino. - |
Não há resultado |
12 |
INDICAÇÃO nº 266 de 2021
Processo: 266/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Solicita que seja encaminhado à AGESPISA, através desta Casa em regime de urgência um ofício colocando a situação deste bairro e que, seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água para atender essas famílias. - |
Não há resultado |
13 |
INDICAÇÃO nº 267 de 2021
Processo: 267/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega até a localidade Capões. - |
Não há resultado |
14 |
INDICAÇÃO nº 268 de 2021
Processo: 268/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperança:
- Rua Domingos Moreira - Rua Inácio Nóbrega - Rua José Gomes da Costa. - |
Não há resultado |
15 |
INDICAÇÃO nº 269 de 2021
Processo: 269/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisição de carro pipa para o município de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |
16 |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a iluminação do cemitério Santa Terezinha, no bairro Novo Milênio. - |
Não há resultado | |
17 |
INDICAÇÃO nº 271 de 2021
Processo: 271/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a terraplanagem da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a iluminação do cemitério. - |
Não há resultado |
18 |
INDICAÇÃO nº 272 de 2021
Processo: 272/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de calçamento para o povoado Lagoa Seca, neste município. - |
Não há resultado |