Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de
viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina.

À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie sejam realizadas as obras de continuação da avenida Juarez Távora.

Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a instalação de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Território dos Cocais, que abrange mais de 10 municípios do entorno.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja feita a instalação de iluminação pública da Vila do Carmo, próximo à localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora, um em frente à residência do Sr. Geraldo Bié e outro em frente à residência do Sr. Faustino.

Solicita que seja encaminhado à AGESPISA, através desta Casa em regime de urgência um ofício colocando a situação deste bairro e que, seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água para atender essas famílias.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega até a localidade Capões.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperança:
- Rua Domingos Moreira
- Rua Inácio Nóbrega
- Rua José Gomes da Costa.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisição de carro pipa para o município de Esperantina - PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a iluminação do cemitério Santa Terezinha, no bairro Novo Milênio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a terraplanagem da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a iluminação do cemitério.

Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de calçamento para o povoado Lagoa Seca, neste município.

Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.

"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências