Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'

Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie, juntamente ao setor competente da administração, que sejam atendidas, com a maior
brevidade possível, as demandas da população carente que buscam a administração municipal solicitando aterramento com piçarra nas residências suscetíveis a alagamento nos períodos chuvosos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize um estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação da Rua Cel. Patriotino Lages
Rebelo, no trecho entre a Rua Francisco Fortes e a Rua Professor João Paulo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Espírito Santo, no Bairro Canto da Velha.

À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - PI, que analise a viabilidade de implantação do projeto anexo que cria o programa Farmácia Verde no
município de Esperantina.