Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
                                Processo: 3/2022
                                Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Final
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
                                Processo: 26/2022
                                Autor: DOMINGOS LUIZ
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Final
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
                                Processo: 27/2022
                                Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Deliberação
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Lida e encaminhada às comissões internas da Câmara para análise e posterior deliberação.  | 
          
        
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                                PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2022
                                Processo: 1/2022
                                Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Final
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                                INDICAÇÃO nº 97 de 2022
                                Processo: 97/2022
                                Autor: ROBERTO DENIS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida |