Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 88 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 04/02/2023 - |
Aprovado Aprovado votação final. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART.7º, O ART. 8º, O ART. 51, §8º, O ART.148, O ART 149, §5º, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 04/02/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, no Município de Esperantina-PI, ao doador regular de sangue e/ou medula óssea. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 04/02/2023 - |
Aprovado Aprovado votação final. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Marcos Aurélio Ribeiro Gonçalves de Sampaio a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 04/02/2023 - |
Aprovado Aprovado votação final. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 15/02/2023 - |
Aprovado Aprovado votação final. |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e a função gratificada de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 1.452/2022 (Lei da escolha meritocrática) e Lei Federal nº 14.113/2022 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 13/02/2023 - |
Aprovado Aprovado votação final. |