Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 24/06/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 24/06/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gestão, analisem o projeto anexo, que sugere a criação da Escola Pública de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN . - INDICAÇÃO nº 69 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 07/07/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |