Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CHAFARIZ DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CHAFARIZ DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A FIXAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES INSTALADOS NAS LOCALIDADES CHAPADA SÃO MIGUEL E COCAL DAS MONTANHAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A FIXAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES INSTALADOS NAS LOCALIDADES CHAPADA SÃO MIGUEL E COCAL DAS MONTANHAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCLUSIVE OS VALORES RETROATIVOS AOS ANOS DE 2014 E 2015.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCLUSIVE OS VALORES RETROATIVOS AOS ANOS DE 2014 E 2015.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A COBERTURA EM PALHA DAS BARRACAS QUE COMERCIALIZAM CARNES E PEIXES NO MERCADO PROVISÓRIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A COBERTURA EM PALHA DAS BARRACAS QUE COMERCIALIZAM CARNES E PEIXES NO MERCADO PROVISÓRIO DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ENERGIA TRIFÁSICA OU SUBSTITUA A BOMBA SUBMERSA DO POÇO PERFURADO AO LADO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS).

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ENERGIA TRIFÁSICA OU SUBSTITUA A BOMBA SUBMERSA DO POÇO PERFURADO AO LADO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS).