Matéria: REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Ementa: REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura: - Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc: Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados. -Relação de Beneficiários: Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido. - Composição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro. - Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã