Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI. - NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI.
|
Não há resultado |
| 14 |
INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. - INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
|
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2016
Processo: 84/2016
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA.
|
Não há resultado |
| 12 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO A CALUMBIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, TINGUIS E CAPÕES. E AINDA OS TRECHOS DE LAGOA DA CAIÇARA ATÉ INGAZEIRA E DE LAGOA DO TABULEIRO ATÉ TABULEIRINHO. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO A CALUMBIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, TINGUIS E CAPÕES. E AINDA OS TRECHOS DE LAGOA DA CAIÇARA ATÉ INGAZEIRA E DE LAGOA DO TABULEIRO ATÉ TABULEIRINHO.
|
Não há resultado | |
| 11 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA DA BASE E TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA
LOCALIDADE CABECEIRA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA DA BASE E TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA
LOCALIDADE CABECEIRA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
Não há resultado | |
| 10 |
AO DIRETOR/RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. - AO DIRETOR/RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
|
Não há resultado | |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER. - REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER.
|
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2016
Processo: 9/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES. - REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES.
|
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 80 de 2016
Processo: 80/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO.
|
Não há resultado |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 79 de 2016
Processo: 79/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS.
|
Não há resultado |