Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que sejam adotadas providências para a construção de calçamento com duas pistas na rua principal do assentamento Lagoa dos Macacos, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, a necessidade de que sejam adotadas providências, em caráter prioritário, para a climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira, município de Esperantina - PI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Aao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de lâmpadas na localidade de Fortaleza VII. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades de Fortaleza VII à Lagoa dos Macacos, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros para a revitalização do campo do Tilicão, no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros para a revitalização do Campo da Binga, localizado no bairro Batista de Amorim, contemplando a implantação e/ou requalificação de:
• Praça pública de convivência; • Campo de futebol society; • Quadra de areia para práticas esportivas e recreativas. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Filho, vice-governador do estado do Piauí a necessidade de destinação de recursos financeiros para a elevação da pista e o calçamento da Rua Projetada 42, situada entre a avenida do cais e o campo da Binga, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, solicitando a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de estação solar fotovoltaica neste município, com a finalidade de abastecer energeticamente os órgãos públicos municipais, bem como possibilitar a isenção ou significativa redução dos valores da taxa de iluminação pública cobrados da população. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/02/2026 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |