Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (PPPS) no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 15/05/2026 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais - CITCC (Consórcio Meio Norte), autoriza a adesão do município de Esperantina/PI ao Consórcio Público e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 15/05/2026 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |