Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 30
Turno: Deliberação
Texto original
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Considera de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/03/2026 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 15/05/2026 - |
Aprovado Aprovado por maioria em votação final. |