Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2026
CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2026 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 06/02/2026
Observação