Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA ÁGUAS DO PIAUÍ - AGPI AIRTON VEÍCULOS ALCIONE CARVALHO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI BANCO DO BRASIL - BB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB BEBÉ VITÓRIA BEBÉ VITÓRIA BRADESCO - BRADESCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE CASA CIVIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CCIVIL CASTRO CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI CF - COMISSÃO DE FINANÇAS COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBM COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CREF - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DELEGADO MAURO DENIVAL MOTOS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIOS MENCIONADOS NA MATÉRIA - DMM DOMINGOS LUIZ ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS EPAMINONDAS ALBUQUERQUE EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL FATINHA DO TOTE FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN - HEJH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOÃO DE DEUS LUIZ DIONÍZIO MACHADINHO MANOEL FILHO MESA DIRETORA CME - MESA MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MINC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPP PARTICULAR - PART POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME PROF. JÚNIOR RODRIGUES PROF. LEÔNIDAS PRO PIAUÍ - PPIAUI RECEITA FEDERAL - RF REGINA VALE RICHARSON MELO ROBERTO DENIS RUBERSON MARATAOAN SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMTMA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS SENADO FEDERAL - SF SINDICATO DOS TRAB. RURAISs AGRIC. E AGRIC. FAM. - STRAAF TERESINHA DA EMEL TOTE FILHO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV ZÉ ANGELO ZÉ CLÁUDIO ZÉ GERMANO

Unidade Destino

--------- ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA ÁGUAS DO PIAUÍ - AGPI AIRTON VEÍCULOS ALCIONE CARVALHO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI BANCO DO BRASIL - BB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB BEBÉ VITÓRIA BEBÉ VITÓRIA BRADESCO - BRADESCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE CASA CIVIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CCIVIL CASTRO CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI CF - COMISSÃO DE FINANÇAS COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBM COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CREF - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DELEGADO MAURO DENIVAL MOTOS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIOS MENCIONADOS NA MATÉRIA - DMM DOMINGOS LUIZ ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS EPAMINONDAS ALBUQUERQUE EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL FATINHA DO TOTE FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN - HEJH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOÃO DE DEUS LUIZ DIONÍZIO MACHADINHO MANOEL FILHO MESA DIRETORA CME - MESA MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MINC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPP PARTICULAR - PART POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME PROF. JÚNIOR RODRIGUES PROF. LEÔNIDAS PRO PIAUÍ - PPIAUI RECEITA FEDERAL - RF REGINA VALE RICHARSON MELO ROBERTO DENIS RUBERSON MARATAOAN SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMTMA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS SENADO FEDERAL - SF SINDICATO DOS TRAB. RURAISs AGRIC. E AGRIC. FAM. - STRAAF TERESINHA DA EMEL TOTE FILHO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV ZÉ ANGELO ZÉ CLÁUDIO ZÉ GERMANO

Tipo de Matéria

--------- EMENDA IMPOSITIVA INDICAÇÃO INDICATIVO DE PROJETO DE LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL MENSAGEM MOÇÃO PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE PROJETO DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA REQUERIMENTO VETO PARCIAL VETO TOTAL ATO DA MESA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ATO DA MESA Parecer Prévio Tribunal de Contas PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PARECER JURÍDICO REDAÇÃO FINAL

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Excluída do Expediente devido a ausência do autor Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vistas Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta a matéria aprovada em sessão Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA ÁGUAS DO PIAUÍ - AGPI AIRTON VEÍCULOS ALCIONE CARVALHO ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA BANCO DO BRASIL - BB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB BEBETO BEBÉ VITÓRIA BRADESCO - BRADESCO CAACP - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA EM ESPERANTINA CADME - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE CASA CIVIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CCIVIL CASTRO CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS CDHC - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CF - COMISSÃO DE FINANÇAS COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE COMISSÕES LEGISLATIVAS - COL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBM CREF - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DELEGADO MAURO DENIVAL MOTOS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DESTINATÁRIOS MENCIONADOS NA MATÉRIA - DMM DOMINGAS SANTANA DOMINGOS LUIZ DR. MARQUIM GERONÇO DR. RAIMUNDO ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS EPAMINONDAS ALBUQUERQUE EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL FATINHA DO TOTE FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN - HEJH INÊS MONÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JANIO AGUIAR JOÃO DE DEUS KÉLIO LUIZ ANA LUIZ DIONÍZIO MACHADINHO MANOEL FILHO MARCILIO FARIAS MESA DIRETORA - PRESIDENTE MESA DIRETORA CME - MESA MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MINC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPP PARTICULAR - PART POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO PROF. JÚNIOR RODRIGUES PROF. LEÔNIDAS PRO PIAUÍ - PPIAUI RECEITA FEDERAL - RF REGINA VALE REGYS RICHARSON MELO ROBERTO DENIS RUBERSON MARATAOAN SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMTMA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS SINDICATO DOS TRAB. RURAISs AGRIC. E AGRIC. FAM. - STRAAF TERESINHA DA EMEL TOTE TOTE FILHO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV ZÉ ANGELO ZÉ CLÁUDIO ZÉ GERMANO

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