PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

17/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 3/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.

Indexação

ALTERA, PROJETO, LEI.

Observação

Data Votação: 17 de Janeiro de 2020