PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.
Indexação
ALTERA, ARTIGO, LEI.
Observação