EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
17/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Indexação
RECUPERAÇÃO, ESTRADAS, VICINAIS.
Observação