PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí.
Indexação
MODIFICA, DECRETO, MIRIM.
Observação