REQUERIMENTO nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc:
1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;
2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos;
3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.
1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;
2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos;
3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.
Indexação
RECURSOS, CADASTRO, PROGRAMA.
Observação