INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências.
Indexação
Zoonoses, Bem-estar, Município.
Observação