INDICAÇÃO nº 200 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
200
Data de Apresentação
02/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 200/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços
denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.
denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.
Indexação
Espaços, Hortas, Alimentação.
Observação