PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
23/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.
Indexação
Altera, Resolução, Regimento.
Observação
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ em seu parecer sobre a matéria, alterou o teor da Proposta, alterando o horário estabelecido para as sessões, passando de 19h para 10h, nos mesmos dias já propostos.
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