PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2021

Número

34

Data de Apresentação

04/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 34/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências.

Indexação

Absorventes, Escolas, Públicas.

Observação