PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
Indexação
Título, Cidadão.
Observação