INDICAÇÃO nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

01/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração realizem estudo de viabilidade para criação e envio a esta Casa para deliberação de um Projeto de Lei que institua o teste gratuito de DNA para pessoas carentes do município de Esperantina (modelo de projeto em anexo).

Indexação

Projeto, Teste, DNA.

Observação

Data Votação: 4 de Fevereiro de 2023