PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, no Município de Esperantina-PI, ao doador regular de sangue e/ou medula óssea.
Indexação
Taxa, Concurso, Doadores.
Observação