PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
4
Ano
2023
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
08/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica.
Indexação
Piso, Magistério, Esperantina.
Observação