PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

15/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número

4

Ano

2023

Local de Origem

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Data

08/02/2023

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica.

Indexação

Piso, Magistério, Esperantina.

Observação

Data Votação: 16 de Fevereiro de 2023
16 de Fevereiro de 2023