INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça.
Indexação
Adesão, Programa, Segurança.
Observação