PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí" Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei.
Indexação
Evangélico, Parecer, Lei.
Observação