PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação
do presente projeto de lei.
DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação
do presente projeto de lei.
Indexação
Atividades, Atmosférica, Qualidade.
Observação