PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
24/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período 2024 a 2025 e dá outras providências” opinam pela sua aprovação, desde com a emenda supressiva ao Art. 30.
Indexação
Diretrizes, Financeiro, Plurianual.
Observação