PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 23/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
23
Ano
2023
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
10/08/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OU REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC NA FORMA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CESSÃO, IMÓVEL, SESC/SENAC.
Observação