PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
12/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Indexação
Comissões, Parecer, Projeto.
Observação