PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças (CF) recomenda/a prova a tramitação do Projeto de Lei n° 36/2023 perante esta Câmara Municipal.
Indexação
Comissão, Finanças, Projeto.
Observação