INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Indexação
Projeto, Repasse, Agentes.
Observação