PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
4
Ano
2016
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
24/02/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação