PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
04/03/2016
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
6
Ano
2016
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
01/03/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COOPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ÁGUA
Observação