PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação