REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos:
1 – De que forma é feita a arrecadação das taxas pagas pelos permissionários e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado Público Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e até o mês de julho de 2024?
2 – Os recursos arrecadados foram depositados na conta do município de Esperantina?
3 – Encaminhamento de toda documentação que diz respeito as informações acima mencionadas.
1 – De que forma é feita a arrecadação das taxas pagas pelos permissionários e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado Público Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e até o mês de julho de 2024?
2 – Os recursos arrecadados foram depositados na conta do município de Esperantina?
3 – Encaminhamento de toda documentação que diz respeito as informações acima mencionadas.
Indexação
Tramitação, Taxas, Recursos.
Observação