PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: "Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina - Piauí, a ser comemorado no dia l5 de maio."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatorio.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatorio.
Indexação
Observação