PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
9
Ano
2024
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
13/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina - PI e criação da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras disposições.
Indexação
Reorganização, Administrativa, Secretaria.
Observação