PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 2.144/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de Coordenador de Esportes, de Juventude e Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras disposições.
Indexação
Criação, Cargos, Coordenador.
Observação